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COMPOSTA’E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.055.121/0001-80, com sede na Rua Andrade Neves, nº 225 – apto. 404 – Tijuca – Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada CONTRATADA, e a pessoa física ou jurídica que aderir ao plano de assinatura, doravante denominada CONTRATANTE, estabelecem os presentes Termos de Uso e Assinatura do Serviço.

A adesão ao serviço implica a leitura e concordância com as condições abaixo.

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1. Objeto

O presente termo tem como objeto a prestação do serviço de coleta e compostagem de resíduos orgânicos não perigosos, mediante contratação por assinatura.

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2. Como funciona o serviço

A CONTRATADA realizará coletas periódicas conforme o plano contratado.

O CONTRATANTE compromete-se a disponibilizar os resíduos nos dias programados, em local previamente combinado e com acesso viável para a realização da coleta.

Os dias e horários poderão ser ajustados conforme a logística operacional, mediante comunicação prévia.

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3. Resíduos aceitos e materiais complementares

Serão coletados resíduos orgânicos de origem doméstica, adequadamente separados.

Além dos resíduos orgânicos, o CONTRATANTE poderá disponibilizar, sem custo adicional, os seguintes materiais, desde que acondicionados separadamente do recipiente de orgânicos:

• óleo de cozinha usado

• cápsulas de café

• tampinhas plásticas

• pequenos eletrônicos

• embalagens de medicamentos

• outros materiais recicláveis eventualmente indicados pela CONTRATADA

A coleta destes materiais está condicionada ao correto acondicionamento e poderá ser recusada caso apresentem risco à operação, estejam contaminados ou misturados aos resíduos orgânicos.

A CONTRATADA poderá estabelecer limites razoáveis de volume para estes materiais, visando garantir a segurança e a viabilidade do serviço.

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4. Responsabilidades do CONTRATANTE

O CONTRATANTE compromete-se a:

• realizar a separação adequada dos resíduos

• manter seus dados cadastrais atualizados

• garantir acesso ao local de coleta

• acondicionar corretamente os materiais

Caso a coleta não possa ser realizada por ausência de acesso, indisponibilidade dos resíduos ou descumprimento das orientações, a visita poderá ser considerada efetuada.

A CONTRATADA poderá recusar a coleta de materiais que não estejam em conformidade com as diretrizes do serviço.

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5. Recipiente de coleta

Para a execução do serviço, poderá ser disponibilizado ao CONTRATANTE um recipiente apropriado para armazenamento dos resíduos orgânicos.

O uso adequado e a conservação do recipiente são de responsabilidade do CONTRATANTE.

Em caso de cancelamento do serviço, a CONTRATADA poderá solicitar sua devolução.

Em caso de dano, extravio ou não devolução, poderá ser cobrado o valor de reposição.

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6. Pagamentos

O pagamento da assinatura deverá ser realizado conforme o plano escolhido no momento da contratação.

As cobranças poderão ocorrer por cartão de crédito, PIX ou boleto bancário.

• Pagamentos via cartão poderão ser realizados com cobrança automática recorrente.

• Pagamentos via PIX ou boleto deverão ser quitados até a data de vencimento.

O não pagamento poderá resultar na suspensão do serviço até a regularização.

Em caso de inadimplência prolongada, a assinatura poderá ser cancelada.

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Reajuste de valores. Os valores dos planos podem ser reajustados uma vez a cada 12 meses, para acompanhar a inflação e os custos da operação. Valores fora desse período só podem mudar em caso de alteração no plano ou no serviço contratado.

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Comunicação prévia. Qualquer alteração de valor será comunicada ao assinante com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail e/ou WhatsApp, informando o novo valor e a data a partir da qual ele passa a valer. Se não concordar, o assinante pode cancelar ou trocar de plano antes da próxima cobrança, sem multa. Nas assinaturas por cartão de crédito, o novo valor é aplicado automaticamente na cobrança recorrente a partir da data informada, sem necessidade de recadastrar o cartão.

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7. Cancelamento e suspensão

O CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento, mediante comunicação pelos canais oficiais de atendimento.

Solicitações realizadas após o fechamento da rota operacional poderão refletir na cobrança do período subsequente.

A CONTRATADA poderá suspender ou cancelar o serviço em caso de:

• inadimplência

• descumprimento das orientações de separação

• riscos à operação

• uso indevido do serviço

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8. Recompensas e benefícios

Eventuais recompensas, brindes ou benefícios oferecidos aos assinantes poderão variar conforme disponibilidade, não constituindo obrigação permanente da CONTRATADA.

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9. Prazo

O presente termo possui prazo indeterminado, permanecendo vigente enquanto houver a prestação do serviço e os pagamentos correspondentes.

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10. Atualizações dos termos

A CONTRATADA poderá atualizar estes Termos de Uso para aprimorar o serviço ou adequá-lo a mudanças operacionais e legais, mediante comunicação prévia aos assinantes.

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11. Uso de dados e impacto ambiental

A CONTRATADA poderá utilizar dados operacionais consolidados e não identificáveis para divulgação de indicadores de impacto ambiental, preservando a privacidade do CONTRATANTE.

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12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.